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A presente política se aplica a todos os usuários que navegam ou eventualmente venham a navegar pelo sitio eletrônico da CONCEITO VIVER, bem como por outros meios de comunicação operados ou usados por ela, desde sites parceiros, redes sociais, inclusive, mas não se limitando, a plataformas digitais, por meio das quais os usuários interajam com produtos, serviços ou campanhas de marketing elaboradas pela CONCEITO VIVER, ou por outra empresa do grupo, podendo estas coletarem, armazenarem, classificarem, utilizarem, acessarem, reproduzirem, transmitirem, arquivarem, eliminarem, retificarem, comunicarem e/ou difundir com terceiros quando expressamente autorizado pelo titular.
A CONCEITO VIVER informa de antemão a todos os titulares de DADOS PESSOAIS, que ela própria é controladora e operadora dos dados pessoais tratados.
A presente Política de Privacidade tem por objetivo conferir aos usuários que trafegam pelo site da CONCEITO VIVER, transparência, segurança e proteção aos seus dados e à respectiva privacidade. A CONCEITO VIVER utiliza seus dados somente para finalidades legítimas e determinadas, tais quais: Oferecimento e desenvolvimento de produtos e serviços, utilizando para tanto, mensagens direcionadas através de e-mails, SMS e whatsapp, podendo também fazer o uso de chamadas telefônicas ou redes sociais para comunicar-lhe a respeito do lançamento de novos empreendimentos ou
empreendimentos já construídos, sendo necessário o seu consentimento para o alcance destas finalidades.
A CONCEITO VIVER preza pelo respeito, proteção de dados e à privacidade de seus consumidores/clientes, motivo esse pelo qual criou a presente política de proteção, para demonstrar a seriedade do seu compromisso em proteger a privacidade e os dados dos seus titulares, enquanto estes navegam pelo nosso site, conforme estabelece a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD” – Lei Federal n° 13.709/2018) e demais leis atinentes a proteção de dados e à privacidade.
A CONCEITO VIVER informa que possui Código de Ética e conduta rígida, se aplicando este a todos os seus colaboradores, os quais o seguem fielmente. O referido código reflete os seus valores intrinsecamente corporativos, bem como reafirma o seu compromisso com a ética, o respeito às leis, a moral e aos bons costumes, sempre com a missão de tornar as habitações/residências brasileiras mais dignas, seguras e confortáveis, primando ainda pela excelência e o alto padrão de qualidade, tanto dos acabamentos empregados quanto em relação a própria construção.
Usuário: Todas as pessoas físicas que acessam e utilizam o sítio eletrônico;
Dados Pessoais: Entendidos como toda e qualquer informação fornecida e/ou coletada pela CONCEITO VIVER, por qualquer forma ou meio, ainda que públicos, relacionada a pessoa física (natural) identificada, ou que possibilite a sua identificação;
Finalidade: É o objetivo almejado pela CONCEITO VIVER com o tratamento dos dados coletados;
Necessidade: Se traduz na limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados;
Bases legais: Fundamentação legal que torna possível e permite o tratamento de dados para finalidades determinadas e previamente informadas ao respectivo titular pela CONCEITO VIVER;
Consentimento: Autorização expressa e inequívoca dada pelo usuário (pessoa física), que pode ser obtida por meio físico ou digital, na qual o titular dos dados consente de forma livre, voluntária e inequívoca para que a CONCEITO VIVER realize o tratamento dos mesmos, de modo a alcançar a finalidade pretendida, a qual foi previamente determinada e informada quando do momento da sua coleta. Ao acessar e/ou utilizar o site da CONCEITO VIVER, o Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ser plenamente capaz, estando ciente que precisará ler a política de privacidade, consentindo com a mesma, para que dessa forma, possa continuar navegando em nosso sítio eletrônico.
Caso o Usuário seja menor de idade, tendo menos de 18 (dezoito) anos e mais de 16 (dezesseis) anos, ou não possua o pleno discernimento para a prática dos atos da vida civil, deverão solicitar o consentimento de ao menos um dos seus pais ou do seu(s) representante(s) legal(is), exceto no caso de ter sido emancipado. Caso não concorde com os termos e condições, integralmente ou em parte, está ciente de que não poderá acessar e/ou utilizar de forma plena os serviços oferecidos pela CONCEITO VIVER, bem como não conseguirá navegar pelo site.
O usuário que possuir menos de 16 (dezesseis) anos não poderá cadastrar seus dados junto ao sítio eletrônico da CONCEITO VIVER, tendo em vista não possuir capacidade civil suficiente à prática de atos da vida civil e negócios jurídicos.
O Usuário está ciente de que os dados fornecidos por ele devem ser exatos e verídicos, de forma que a CONCEITO VIVER não se responsabilizará por eventuais informações falsas ou inexatas comunicadas ou informadas a ela pelo próprio usuário, quando do uso do sítio eletrônico da CONCEITO VIVER.
Quando o Usuário realiza o cadastro e/ou preenche formulários criados ou elaborados pela CONCEITO VIVER, inclusive no site por ela operado, os dados solicitados através destes canais serão mantidos em sigilo, e serão utilizados apenas para as finalidades informadas no momento do cadastro, sendo que, em caso de eventual alteração da finalidade do tratamento, o titular será previamente comunicado a respeito.
A CONCEITO VIVER não disponibiliza, vende ou compartilha dados coletados em seu site com empresas que não sejam ou não façam parte do grupo, e segue de forma fiel e rigorosa às normas da LGPD e a presente Política de Privacidade, estando ambas em total harmonia.
A CONCEITO VIVER poderá divulgar os dados coletados a terceiros, nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela LGPD:
EXEMPLOS:
I. Com os seus clientes, quando autorizado expressamente pelo respectivo titular e parceiros, quando necessário e/ou apropriado à prestação de serviços relacionados a compra de um imóvel, seja residencial ou não residencial, e sempre sob as orientações e controle da CONCEITO VIVER;
II. Com as empresas e indivíduos prestadores de serviços contratados pela CONCEITO VIVER, quando em virtude da natureza do serviço e/ou quando necessário à sua perfeita execução se mostrar necessário o acesso aos dados do titular, nesta última hipótese, limitados aos dados mínimos necessários, entretanto, sempre seguindo as nossas instruções;
III. Com empresas do grupo;
IV. Com fornecedores e parceiros para consecução dos serviços contratados pela CONCEITO VIVER (como tecnologia da informação, entre outros;);
V. Para propósitos administrativos, dentre os quais, mas não se limitando a pesquisas internas, planejamentos, desenvolvimento de produtos ou serviços, para a garantia da segurança e gerenciamento de risco; e,
VI. Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador ou quando decorrente de determinação de autoridade competente, ou, ainda, quando houver decisão judicial nesse sentido.
Nas hipóteses de compartilhamento de dados com terceiros, todos os sujeitos mencionados nos itens I a VI acima, deverão utilizar os dados compartilhados de maneira responsável, consciente, dentro dos limites legais e apenas para finalidades legítimas compatíveis com aquelas informadas ao respectivo titular, bem como em conformidade com as diretrizes estabelecidas por esta Política de Privacidade e demais normas relativas à proteção de dados e à privacidade.
CONCEITO VIVER somente tratará os dados de seus consumidores ou potenciais consumidores para o alcance de finalidades legítimas e determinadas, as quais informa e específica abaixo:
I. Estudo de mercado e análise de viabilidade de novos empreendimentos;
II. Elaboração de campanhas de marketing e estudos de perfis dos consumidores;
III. Elaboração de produtos e serviços relacionados a atividade fim da empresa;
IV. Encaminhamento de e-mails marketing, propagandas, banners e comunicados relacionados ao lançamento de novos empreendimentos na planta ou empreendimentos já acabados e construídos;
V. Investigar suspeitas, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais, ou para cooperar com órgãos públicos ou para proteger a segurança pública ou nacional;
VI. Execução de seus contratos, ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato, do qual o titular seja parte;
VII. Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros;
VIII. Proteger a segurança ou a integridade dos seus serviços;
IX. Para o exercício regular de direitos da CONCEITO VIVER e das empresas do grupo;
X. Proteger os direitos e a segurança pessoal de seus funcionários, usuários ou do próprio titular dos dados; e, XI. Em caso de venda, fusão, incorporação, cisão, reorganização, liquidação ou dissolução da CONCEITO VIVER.
A CONCEITO VIVER comunicará de imediato os respectivos titulares de dados sobre eventuais demandas legais que determinem a divulgação de seus dados ora fornecidos a ela, a não ser que haja determinação legal em sentido contrário, ou quando se tratar de decisão liminar. A CONCEITO VIVER poderá contestar essas demandas se julgar que estas são excessivas, vagas ou feitas por autoridades incompetentes.
Todos os dados coletados pela CONCEITO VIVER são armazenados em bancos de dados externos, mantidos “em nuvem” ou em nossos servidores, os quais são geridos pelos fornecedores de serviços contratados pela CONCEITO VIVER, os quais estão em conformidade com os padrões técnicos internacionais de segurança da informação e com as disposições da LGPD.
A CONCEITO VIVER informa que ela e seus fornecedores utilizam softwares e firewalls de ponta, adotando medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger o sigilo, a segurança, a integridade, bem como a privacidade de seus dados.
Embora a CONCEITO VIVER adote medidas de segurança e monitore constantemente os seus sistemas a fim de evitar eventuais ataques/invasões de hackers, acessos indevidos de terceiros ou outras situações acidentais envolvendo dados, a CONCEITO VIVER não se responsabilizará por eventuais danos decorrentes de culpa exclusiva do titular dos dados ou de terceiros.
A CONCEITO VIVER informa que conserva todos os dados fornecidos enquanto o cadastro do Usuário estiver ativo, conforme seja necessário para consecução de seus serviços.
A CONCEITO VIVER conservará seus dados até eventual requerimento de exclusão ou de revogação do consentimento pelo titular dos respectivos dados, o qual deverá encaminhar seu requerimento através do canal [email protected] (Encarregado da Proteção de Dados Pessoais).
A CONCEITO VIVER poderá vir a manter seus dados após receber seu pedido de exclusão, caso seja necessário para o cumprimento de obrigações legais, o exercício regular de direito em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, ou ainda, para manter a segurança, evitar fraudes, abuso de direito e/ou garantir o cumprimento de contratos celebrados entre o titular dos dados e a própria CONCEITO VIVER.
A CONCEITO VIVER somente trata dados em situações em que está legalmente autorizada a fazê-lo, ou mediante o fornecimento inequívoco do consentimento pelo respectivo titular dos mesmos.
As bases legais utilizadas pela CONCEITO VIVER para o tratamento de dados são:
I. Mediante autorização expressa do titular dos dados, por meio físico ou digital;
II. Quando necessário a elaboração de contratos ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato, do qual o titular seja parte;
III. Para o exercício regular de direitos pela CONCEITO VIVER em processo judicial, administrativo ou arbitral, este último nos termos das legislações atinentes à Arbitragem; e,
IV. Quando necessário para atender aos interesses legítimos da CONCEITO VIVER ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados.
A CONCEITO VIVER preza pela estrita observância e cumprimento da LGPD, razão pela qual informa aos titulares de dados os seus direitos, os quais poderão exercê-los através de simples requisição ao nosso Encarregado da Proteção de Dados (DPO – Data Protection Officer), através do e-mail [email protected], o qual responderá em até 15 (quinze) dias ininterruptos às requisições, dúvidas ou comunicados pertinentes aos diretos de proteção de dados e à privacidade.
São direitos dos titulares de dados:
I. Confirmação da existência de tratamento;
II. Acesso aos dados;
III. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
V. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
VI. Eliminação dos dados tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no artigo 16, da LGPD;
VII. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e,
Revogação do consentimento, nos termos do §5º, do artigo 8, da LGPD.
A CONCEITO VIVER se reserva no seu direito de modificar a qualquer tempo e hora a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados, e, havendo mudança, se compromete a informar os respectivos titulares de dados e a publicar a revisão da presente política de forma visível no respectivo site.
Esta Política é válida a partir da vigência da LGPD.
Caso o Usuário tenha dúvidas ou queira exercer seus direitos previstos no artigo 18, da LGPD, deverá encaminhar sua requisição ou dúvida para o e-mail: [email protected].
Esta política está sujeita às Leis da República Federativa do Brasil e o Foro de São Paulo/Capital é competente para dirimir qualquer controvérsia com relação a mesma.
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